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Ricardo Costa

Floriano (PI)

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Comentário · há 10 anos

Atenção, você pode estar sendo cobrado indevidamente na conta de energia

Emmanuel Gusmão Rocha · há 10 anos

Muito boa a matéria. Nós operadores do Direito não podermos ficar inertes diante de uma situação como essa apresentada pelo colega. Sou do Piauí e vou agir.
Ricardo

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Comentário · há 11 anos

Documentos necessários para ajuizar ação revisional do FGTS (2014)

FERNANDO CHAGAS · há 13 anos

O pólo passivo é CEF. Veja abaixo e faça as alterações necessárias.

Em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/2005-64, com sede em Brasília/DF e, com representação legal por meio de sua Gerência Executiva neste Estado, localizada na Rua Areolino de Abreu nº 1.349, centro, Teresina/PI, CEP nº 64.000-917, podendo ser citada no seu endereço eletrônico, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz.

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Comentário · há 11 anos

Documentos necessários para ajuizar ação revisional do FGTS (2014)

FERNANDO CHAGAS · há 13 anos

O colega está de parabéns. Muito bem explicado o procedimento para o ajuizamento da ação para a cobrança das diferenças do FGTS.

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 5 anos

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 23 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX DF

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DA PENSÃO EM PERCENTUAL. PERDA DE EMPREGO DO ALIMENTANTE. ILIQUIDEZ. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I - CORRETA SE MOSTRA A SENTENÇA QUE INDEFERE A INICIAL DE EXECUÇÃO DE ...

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